AGORA, MÚSICA É DISCIPLINA OBRIGATÓRIA!!

Ouvimos música todos os dias, aquela que escolhemos ou aquela imposta pelo ambiente. A música já está tão presente na vida das pessoas, é difícil defini-la em uma frase. Entretanto, se questionados sobre o que ela representa na vida de cada um, um apanhado de lembranças, gostos musicais, instrumentos e muitos outros argumentos aparecem para embasar a resposta. Imagine, então, se música fizesse parte da vida das pessoas desde os primeiros anos, como parte da matriz curricular? Isso é o que prevê a Lei n. 11.769, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 18 de agosto de 2008. De acordo com essa lei, o ensino musical passará a ser obrigatório nos níveis Fundamental e Médio das escolas de todo o país.

Como a maioria das leis já criadas, a Lei n. 11.769 é motivo de reflexão e discussões nada recentes. Ana Maria de Castro Souza, professora do curso de Licenciatura em Música da Universidade do Estado do Pará e regente do grupo Cantores Contemporâneos da Escola de Música da UFPA, afirma que os debates sobre a importância da educação musical no Brasil ganharam força pelas mãos do compositor Heitor Villa-Lobos, quando este foi nomeado Superintendente de Educação Musical e Artística, em 1932. “Ele considerava que a Educação Musical poderia contribuir para a elevação da cultura no Brasil e que a reforma do ensino seria solução para os problemas educacionais brasileiros”.

O ensino das artes é parte do currículo escolar desde sua aprovação, em 1973. Com a nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a obrigatoriedade da arte nas escolas foi reformulada pela Lei n. 9.394/96, ou Lei Darcy Ribeiro, que inclui o ensino da arte como componente curricular obrigatório, nos diversos níveis de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Artes visuais, teatro, dança e até música fazem parte das propostas metodológicas que visam aproximar o aluno das artes. Para Ana Maria Souza, o que muda com a obrigatoriedade do ensino musical é que a música passa a compor o quadro de disciplinas, juntamente com cantos cívicos nacionais, instrumentos de orquestra, danças folclóricas, dentre outras. Assim, os alunos passam a conhecer a diversidade cultural do Brasil e as demais disciplinas de arte permanecem em caráter optativo.

Mais professores serão necessários para atender à demanda

Com nova lei, vêm os novos desafios. Durante os três anos de adequação – prazo dado para que todas as escolas públicas e particulares implantem a disciplina – o MEC terá uma missão: aumentar a mão de obra qualificada para ministrar o ensino de música. Segundo os dados recentes do Censo da Educação Superior do MEC, o Brasil tem 42 cursos de licenciatura em música, que oferecem 1.641 vagas. Entretanto, o desafio posto ao Ministério da Educação não é apenas quantitativo. Com um mercado do ensino musical em ascensão e o veto ao parágrafo que incluía a necessidade de professores com formação específica, quem será esse novo profissional e o que ele pode fazer para transformar obrigatoriedade em importante viés na formação do cidadão?

Ana Maria afirma que, quanto à graduação, inúmeras reformulações já beneficiaram as licenciaturas. Dentre as habilidades que o profissional deve desenvolver, há “o preparo e conhecimento em música, a questão didático-pedagógica e ainda o equilíbrio emocional para lidar com os relacionamentos interpessoais”. Além disso, deve ter domínio de regência de coral, de regência de banda e, pelo menos, de dois instrumentos entre flauta doce, violão, teclado e percussão.

Vale ressaltar que cada região tem sua particularidade em se tratando de história e simbologia musical. O Brasil, por exemplo, abriga em seu território uma variedade de ritmos, estilos e danças. Essa diversidade foi objeto de estudo de Adelson da Silva Leal e Antônio Éder Palheta Moraes, graduandos em Licenciatura em Música. Orientados por Ana Maria, eles produziram “A Educação Musical nas Escolas de Ensino Fundamental no Município de Vigia de Nazaré” e “A música desenvolve o nível cultural e intelectual do cidadão, contribuindo para sua integração e realização na sociedade em que vive” como Trabalhos de Conclusão de Curso.

Com a finalidade de aprimorar e congregar a educação musical em cada região, em 1991, foi criada a Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM), considerada um marco para o ensino de música no país. “A Associação tem gerado um grande número de publicações na área e favorecido a troca de experiências entre educadores musicais de várias regiões e contextos educacionais do Brasil”, afirma Ana Maria Souza. Hoje, a Associação trabalha na valorização e defesa do ensino de música nas escolas de todo o país. “Quando a educação musical se efetivar e todos os brasileiros tiverem a oportunidade de estudar música desde a infância, certamente os cidadãos reconhecerão o papel que a música representa na formação global do homem”, afirma Ana Maria Souza. Para o MEC, a nova lei deve articular a música com outros setores da vida do aluno.

FONTE: http://www.ufpa.br/beiradorio/novo/index.php/edicoes-2009/6-edicao-69/63-agora-musica-e-disciplina-obrigatoria


Postado por: Fernanda Massola.